Proteção dos dados pessoais

Proteção dos dados pessoais – Política dos dados pessoais

O Processamento de dados pessoais, por vezes sensíveis, e o respeito da privacidade estão no centro das nossas atenções.

A sua proteção é uma das nossas principais preocupações e são feitos todos os esforços para garantir a sua segurança.

REGILAIT compromete-se a respeitar a legislação em vigor em matéria de proteção da vida privada e dos dados pessoais e, em particular, o regulamento europeu relativo à proteção dos dados pessoais (a seguir designado por “RGPD”).

O respeito da utilização dos seus dados é uma prioridade da REGILAIT, por este motivo:

  • Não comercializamos os seus dados
  • Protegemos os seus dados assegurando a sua confidencialidade
  • Recolhemos somente os dados necessários
  • Nomeamos um(a) delegado(a) para a proteção dos dados pessoais (Também denominado DPO para Data Protection Officer)
  • Atualizamos o nosso registo dos processamentos
  • Sensibilizamos os nossos colaboradores ao RGPD
  • Atualizamos os nossos contratos com os nossos clientes, os nossos fornecedores e os nossos subcontratados

O objetivo desta política de confidencialidade (seguidamente denominada “Política de confidencialidade”) é então:

  • de lhe permitir comunicar as suas informações pessoais com toda a confiança e com absoluta confidencialidade
  • de o informar das finalidades do processamento dos dados recolhidos pela REGILAIT
  • e de forma geral, de lhe apresentar os seus direitos em termos de dados pessoais

Termos e definições Dados pessoais
Trata-se de qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma “pessoa singular identificável” é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a uma identificação, como um nome, um número de identificação, dados de localização, uma identificação em linha, ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

O responsável pelo processamento
Os seus dados pessoais são recolhidos e processados por uma pessoa coletiva. Este último é conhecido como “responsável pelo processamento” quando é o organismo que determina os objetivos e os meios do processamento.

O Delegado para a Proteção dos Dados
O Delegado para proteção dos dados, também conhecido como RPD, é o seu interlocutor privilegiado a quem deve se dirigir se pretender exercer os seus direitos ou para quaisquer questões relacionadas com a proteção dos dados pessoais.

A Comissão Nacional para as Tecnologias da Informação e Liberdades
A CNIL, criada em 1978, é a autoridade administrativa responsável pela proteção dos dados pessoais. Acompanha as empresas no alcance da conformidade e ajuda os indivíduos a controlar os seus dados pessoais e a exercer os seus direitos.

O direito de acesso
Você pode pedir à organização em questão para que lhe comunique todos os dados que possui sobre si. Este direito permite-lhe também verificar a exatidão dos seus dados e, se necessário, corrigi-los ou apagá-los.

O direito de retificação
Pode solicitar a retificação das informações inexatas ou incompletas que lhe digam respeito.

O direito de oposição
Pode opor-se à utilização dos seus dados para determinadas atividades de processamento. O exercício deste direito depende da finalidade e da base jurídica do processamento e será objeto de uma análise casuística.

O direito à portabilidade
Pode solicitar que os seus dados pessoais sejam recuperados num formato aberto e legível por máquina. Pode também solicitar ao organismo que processa os seus dados pessoais que os transfira para outro organismo. Este direito só se aplica aos processamento baseados no consentimento ou na execução de um contrato.

O direito ao apagamento ou o direito ao esquecimento
Você pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais. O exercício deste direito será objeto de uma análise casuística.

O direito de limitação de processamento
Você pode solicitar a suspensão temporária de qualquer processamento enquanto o organismo em questão examina o seu pedido relativamente a um dos direitos acima referidos. O organismo deverá então interromper a utilização dos seus dados mas continuará a conservá-los.

O direito post-mortem
Você pode definir diretivas para a conservação, o apagamento e divulgação dos seus dados pessoais após a sua morte. O exercício deste direito será analisado numa base casuística.

1.Quem somos?
O presente website (seguidamente designado “Website”) é publicado pela empresa REGILAIT, SAS com um capital de 13 650 090 €, cuja sede social fica situada RN6 – 71118 Saint Martin Belle Roche, RCS MACON D 349 113 662 (seguidamente designada “REGILAIT”).

A REGILAIT é responsável pelo processamento e alojamento dos dados pessoais que lhe possam ser recolhidos junto de si. A REGILAIT subcontrata, junto da AGENCE ALBUM, a recolha dos dados e o armazenamento dos dados necessários para o envio das newsletters.

A REGILAIT designou um delegado para a proteção dos dados pessoais que pode ser contatados por correio postal endereçado a:

REGILAIT
Para o Delegado para a proteção dos dados pessoais (DPO) RN6
71118 Saint Martin Belle Roche
France

Ou por correio eletrónico (email) endereçado a:

dpo@regilait.fr

 

2.Quando é que recolhemos dados pessoais?
Recolhemos os seus dados pessoais nos principais casos seguintes para:

  • criar a sua conta/espaço pessoal ou para que se possa conectar a este último
  • facilitar a sua navegação no nosso Website
  • qualquer formulário que preencher no nossos Website ou para deixar um comentário
  • inscrever-se na nossa newsletter
  • receber informações sobre os nossos produtos e serviços e/ou os dos nossos parceiros
  • subscrever um produto ou serviço
  • qualquer correspondência connosco por telefone, correio eletrónico (email), redes sociais, fóruns ou qualquer outro meio
  • participar num jogo ou concurso, numa oferta promocional ou num inquérito,
  • candidatar-me a uma oferta de emprego ou de estágio
  • assinalar um problema ou solicitar uma assistência

Em cada formulário, a ausência de fornecimento dos dados pessoais obrigatórios pode resultar na impossibilidade de acesso ao conjunto dos serviços ou produtos em questão.

Além disso, as informações solicitadas são necessárias para dar uma resposta adequada ao seu pedido. Se não houver resposta, aparece um alerta no ecrã.

Se você for menor de idade e tiver transmitido dados pessoais que lhe digam respeito, você garante ter obtido a autorização prévia do ou de um dos titulares da autoridade parental, ficando REGILAIT isenta de qualquer responsabilidade no caso de essa autorização não ter sido obtida. Todos os pais e tutores são encorajados a promover um comportamento responsável e prudente por parte dos menores aquando da comunicação dos seus dados pessoais.

3. Quais são os dados pessoais que recolhemos?
No âmbito das nossas atividades, a REGILAIT é suscetível de recolher os seguintes dados anónimos ou pessoais do utilizador:

Dados de identificação
– civilidade/apelido/nome
– país/data de nascimento
– endereço eletrónico (email)
– endereço postal, código postal, cidade

Vida pessoal e/ou profissional
– número de crianças em casa
– número de telefone
– percurso profissional (curriculum vitae)

Dados de conexão
– endereço IP, histórico de navegação, clickstream, sistema operativo, informação sobre os aparelhos a partir dos quais você visita o Website, etc…

Dados de localização
– posição geográfica

A REGILAIT pode ser levada, no estrito cumprimento do objetivo das suas atividades, a proceder ao processamento destes dados que lhe dizem respeito, por diversas razões.

4. Para que fins são recolhidos estes dados pessoais?
As bases jurídicas em que a REGILAIT se baseia para processar os dados pessoais incluem os processamentos que:

– são necessários para a execução de ações que você solicitou, tais como:

o Processamento dos seus pedidos de criação ou de conexão à sua conta pessoal

o Permitir o envio da nossa newsletter e, se aplicável, dos nossos parceiros

o Permitir a sua participação em jogos e concursos, bem como em inquéritos

ou testes consumidores

ou Aceder a vales de desconto

ou Assegurar o acompanhamento dos seus pedidos de contato

ou Assegurar o acompanhamento das suas respostas às nossas ofertas de emprego ou de estágios ou Responder aos seus pedidos ou solicitações diversas

– são necessários para cumprir as obrigações legais e regulamentares impostas a REGILAIT, tais como a luta contra o branqueamento de capitais, as declarações sociais e fiscais, as obrigações contabilísticas

  • são necessários para servir os nossos legítimos interesses, tais como o desenvolvimento das atividades da REGILAIT, a melhoria dos produtos e serviços, a pesquisa de novos produtos e serviços, a administração, a manutenção e a melhoria dos nossos Websites, a luta contra a fraude
  • e que são baseados no seu consentimento prévio, ativo e informado, o qual pode depois ser retirado a qualquer momento (através de links de cancelamento de subscrição em e-mails, ou parâmetros de confidencialidade no nosso Website, ou mediante solicitação), tal como comunicar consigo sobre os nossos produtos e serviços e fornecer-lhe informações de marketing;

    5. Como é que os seus dados pessoais são protegidos?
    A REGILAIT compromete-se a garantir a segurança dos dados que nos transmite. A fim de evitar qualquer acesso, utilização, modificação, destruição, perda, dano ou divulgação não autorizado, foram tomadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados recolhidos.

Mais particularmente, a segurança dos seus dados é assegurada:

– graças à proteção da sua conta pessoal através de um login e de uma palavra-passe – limitando o acesso aos seus dados apenas a pessoas autorizadas e que foram sensibilizadas

(por exemplo, somente terão acesso os membros da REGILAIT e da AGENCE ALBUM ou seus colaboradores que necessitem de acesso para os fins acima-indicados)

Em caso de violação dos seus dados pessoais, saiba que a REGILAIT tem a obrigação de notificar a situação à autoridade de controlo competente e de o informar, o mais rapidamente possível, de qualquer violação de dados pessoais suscetível de provocar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, para que possa tomar as medidas adequadas.

6. A quem os seus dados pessoais são comunicados?
As informações pessoais recolhidas pela REGILAIT não são vendidas a terceiros. No entanto, podemos partilhar dados pessoais recolhidos com outras entidades, nomeadamente:

– os membros habilitados do pessoal da REGILAIT e da AGENCE ALBUM no âmbito da realização das missões resultantes das finalidades acima identificadas
– prestadores de serviços que executam determinadas prestações em nosso nome
– mediante o seu consentimento informado, ativo, expresso e prévio, poderemos partilhar os seus dados pessoais com outras entidades da REGILAIT ou com parceiros para que estes o solicitem para fins de marketing comercial
– as agências de publicidade que necessitam dos dados para poderem selecionar e fornecer, para si e para outros, publicidades pertinentes sobre os produtos e serviços da REGILAIT.

Podemos também divulgar as suas informações pessoais a qualquer potencial comprador em caso de venda da REGILAIT ou dos seus ativos.
Reservamo-nos o direito de divulgar os seus dados pessoais a outras partes no caso em que a lei, uma disposição regulamentar em vigor, uma decisão judicial ou uma regulamentação assim o impuser ou autorizar, ou se tal divulgação for necessária para efeitos de uma investigação ou processo, quer seja ele no território nacional ou no estrangeiro.
Para além das hipóteses acima enumeradas, podemos divulgar informações não pessoais a terceiros, tais como dados estatísticos anónimos agregados.
Para os seus dados pessoais, privilegiamos um alojamento em França.
Contudo, os seus dados pessoais recolhidos são transferidos para fora da União Europeia para o prestador de serviços técnicos responsável pelo envio das nossas newsletters.

7. Durante quanto tempo os seus dados pessoais são conservados?
Os dados só podem ser conservados durante um período de tempo limitado. Este período é determinado em função do objetivo do processamento e das regras decorrentes das recomendações da CNIL ou determinado de acordo com obrigações regulamentares.

Assim, os dados utilizados para fins de prospeção e informação comercial são mantidos durante três anos após o último contato, por iniciativa do cliente/consumidor.

8. Quais são os seus direitos?
Você dispõe do direito de aceder aos seus dados pessoais, de os alterar ou apagar, a ser esquecido pela REGILAIT, de limitar o processamento dos seus dados, de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito fornecidos à REGILAIT, num formato estruturado, frequentemente utilizado e legível por máquina, e de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Quando o processamento é baseado no seu consentimento, você também dispõe do direito do o retirar.

Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento:

  • Ou por correio postal endereçado a:

REGILAIT
Para o Delegado encarregado da Proteção dos Dados Pessoais (DPO)
102 RD 906
SAINT MARTIN BELLE ROCHE
CS 20309
71009 MACON
France

 

  • Ou por correio eletrónico (email) endereçado a:

dpo@regilait.fr

 

As despesas de porte do seu pedido efetuado por via postal serão reembolsadas com base na tarifa normal em vigor em França para um correio de 20 g no máximo, se fizer um pedido escrito anexo, no intuito de preservar a gratuidade

do exercício deste direito. Os custos de fotocópia dos eventuais justificativos a fornecer será reembolsado com base em 0,15 €, IVA incluído por folha.

Dado o estado atual dos serviços oferecidos e da tecnologia, a maioria dos fornecedores de serviços à Internet oferece uma conexão gratuita ou com pacote fixo aos utilizadores da Internet, é expressamente acordado que qualquer acesso ao Website ou à sua conta de correio electrónico efetuado numa base gratuita ou com pacote fixo não dará lugar a qualquer reembolso, na medida em que a sua subscrição aos serviços do fornecedor de acesso é neste caso realizada para a sua utilização da Internet em geral e o facto de a ligação ao Website ou à sua conta de correio electrónico para o exercício dos seus direitos não dar origem a quaisquer custos ou desembolsos adicionais. Assim, apenas serão reembolsados os custos decorrentes das ligações para o exercício dos seus direitos efetuadas no contexto do acesso à Internet facturadas com base no tempo gasto (ligação a partir de um modem e utilizando uma linha telefónica faturada proporcionalmente ao tempo gasto de comunicação ou por chamada).

Nem a eventual subscrição com um fornecedor de serviços Internet ou um operador telefónico, nem o equipamento informático ou telefónico (computador, tablet, smartphone, objecto conectado de qualquer tipo … lista não exaustiva) pode dar lugar a um pedido de reembolso, ficando acordado que você efetuou a subscrição e/ou aquisição para seu uso pessoal de forma geral.

Você tem também o direito de apresentar uma queixa junto da CNIL ou junto de uma autoridade de proteção de dados de um Estado-Membro da União Europeia e de definir diretivas post mortem.

No que diz respeito ao tratamento aplicado a fim de assegurar uma vigilância adaptada aos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, nos termos do artigo L.561-45 do Código Monetário e Financeiro, os seus pedidos de acesso a estes ficheiros devem ser enviados a:

Commission Nationale Informatique et Libertés
3 place de Fontenoy
75007 Paris
France

No que respeita à prospeção comercial, você pode, a qualquer momento, optar por deixar de receber prospeção comercial, utilizando o link de cancelamento de subscrição em cada mensagem que lhe é enviada por correio eletrónico (email).

Se não desejar ser objecto de prospeção comercial por telefone, pode registar-se gratuitamente na lista de oposição de prospeção telefónica BLOCTEL. Para mais informações, pode consultar o site www.bloctel.gouv.fr

9. Estabelecimento de perfil
REGILAIT é susceptível de utilizar processamentos de estabelecimento de perfil com base na análise dos seus dados. O estabelecimento de perfil é um processamento automatizado de dados pessoais que consiste na utilização desses dados para avaliar certos aspectos pessoais que podem ter impacto nas características da sua navegação no nosso Website por exemplo.

Deste modo, o estabelecimento de perfil permite propôr-lhe ofertas e serviços mais bem adaptados às suas necessidades.

Exemplo de processamento de estabelecimento de perfil:

As informações sobre a civilidade, o seu local de residência ou a sua idade podem ser tidas em conta para determinar um perfil e orientá-lo para ofertas e serviços mais bem adaptados.

10. Cookies
Durante as suas visitas ao nosso Website, “cookies” podem ser depositados no seu computador, tablet, smartphone ou qualquer outro dispositivo conectado utilizado para que esteja conectado ao nosso Website (lista não exaustiva), sujeito à sua autorização expressa, prévia e específica.

Ao utilizar o Website, você aceita a utilização de cookies de acordo com a presente Política de confidencialidade. Se não aceitar a utilização destes cookies e de outros testemunhos de conexão, você pode opor-se ao registo deste cookie, ou optar por ser notificado da gravação deste cookie no seu disco rígido, configurando o software do seu browser (queira consultar os termos de utilização do seu browser relativamente a esta funcionalidade).

Os cookies registam informações relativas à sua navegação no Website (páginas consultadas, data e hora da consulta, etc.) e permitem-nos assim estabelecer estatísticas de visitantes, melhorar a arquitectura do Website, tornar as visitas mais fluidas, ou conhecer as suas preferências e responder melhor às suas expectativas e necessidades.

Como na maioria dos websites, o nosos Website utiliza cookies que podem ser classificados em quatro categorias:

Estritamente necessário
Estes cookies são essenciais para lhe permitir navegar no nosso Website e utilizar as suas funcionalidades. As informações recolhidas por esses cookies dizem respeito ao funcionamento do nosso Site, por exemplo, a linguagem de script do Website e os tokens de segurança que permitem garantir a segurança das zonas do nosso Site. Períodos de conservação : Entre 30 min e 1 ano.

Performance/Analítica
Estes cookies recolhem informações anónimas sobre a sua utilização do nosso Website, por exemplo, algumas páginas que visita mais frequentemente, se recebe mensagens de erro e como chegou ao nosso Website. As informações recolhidas por esses cookies são utilizadas somente para melhorar a sua utilização do nosso Site e nunca com fins de o identificar. Às vezes, estes cookies são colocados por fornecedores terceiros de serviços de análise de tráfego Web, tais como Google Analytics. Períodos de conservação : Entre 30 min e 1 ano.

Funcionalidades
Estes cookies lembram-se das escolhas que você fizer, tais como o país a partir do qual visita o nosso Website, o seu idioma e quaisquer alterações que realizar relativamente ao tamanho do texto ou outra parte das páginas web que pode personalizar, de modo a melhorar a sua experiência no nosso Website e para tornar a sua visita mais pessoal e convivial. As informações que estes cookies recolhem podem ser anónimas e não podem ser utilizadas para seguir as suas atividades de navegação noutros Websites. Períodos de conservação : Entre 10 min e 1 ano.

Redes sociais
Estes cookies permitem-lhe partilhar a sua atividades no nosso Website com as empresas de redes sociais tais com Facebook e Twitter. Não temos qualquer controlo relativamente a esses cookies. Queira consultar as políticas de confidencialidade dessas empresas para saber como funcionam os seus cookies.

As suas escolhas em relação aos cookies
Aquando de sua primeira visita ao Website, um banner informa-o da presença destes cookies e convida-o a aceitá-los ou a sair do website.
Chamamos a sua atenção para o fato de que a recusa de cookies pode impedi-lo de aceder a determinadas funcionalidades do website. Se a desativação sistemática dos cookies no seu navegador o impedir de utilizar determinados serviços ou funcionalidades fornecidos pela REGILAIT, esta anomalia não constitui, de forma alguma, um dano que dê direito a indemnização por esse fato.

11. Redes sociais e outros terceiros que fornecem conteúdo, publicidade ou funcionalidades sobre os nossos serviços – Links para sites terceiros
Alguns conteúdos, publicidades e funcionalidades presentes no Website podem ser fornecidos por terceiros com os quais a REGILAIT não tem filiação. Por exemplo, é possível conectar-se ao Website utilizando serviços de conexão tais como Facebook Connect ou um fornecedor Open ID. Estes serviços verificam a sua identidade e propõem-lhe partilhar alguns dados pessoais com a REGILAIT. Os serviços tais como Facebook Connect propõem-lhe publicar na página do seu perfil informações relativamente às suas atividades no presente Website para que estas sejam partilhadas com outros utilizadores no seio da sua rede.

O Website, os boletins informativos e outras comunicações da REGILAIT são susceptíveis de conter links com destino e origem de websites das suas redes de parceiros, anunciantes e empresas associadas. Se clicar num link para qualquer um destes sites, saiba que estes sites possuem suas próprias políticas de confidencialidade e que recusamos qualquer responsabilidade relativamente a essas políticas.

12. Modificação da Política de confidencialidade
REGILAIT reserva-se o direito de modificar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. Qualquer modificação substancial será assinalada no Website e/ou, caso necessário, por correio eletrónico (email). Convidamo-lo a consultar regularmente esta página para que se mantenha informado das alterações feitas à Política de confidencialidade.

13. Entrar em contato com a REGILAIT

Para qualquer observação ou questão relativamente a este documento, pode nos escrever:

  • Ou por correio postal endereçado a:

REGILAIT
Para o Delegado encarregado da proteção dos dados pessoais (DPO) 102 RD 906
SAINT MARTIN BELLE ROCHE
CS 20309
71009 MACON
France

  • Ou por correio eletrónico (email) endereçado a:

dpo@regilait.fr